Notícias e artigos sobre Descumprimento do decreto estadual

Rafael Fonteles fecha regulamentação de lei que veda celulares nas escolas; veja o que muda!

O decreto estabelece que a restrição abrange o horário regular de aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares realizadas dentro ou fora da escola, quando designadas pela instituição.

21/01/2025 19:38

POLÊMICA

STJ anula liminar que interferia na intervenção na Piauí Conectado

A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.

01/02/2024 09:20

FMS

Liminar impede retirada de aparelhos de imagem de hospitais de Teresina por falta de pagamento

Agora, com a decisão judicial, a empresa é obrigada a manter integralmente o serviço de locação de Equipamentos Médico-Hospitalares em todas as unidades de saúde do município de Teresina.

28/12/2023 20:23

POLÊMICA

Fux manda Tarcísio e Alesp explicarem lei que livrou Bolsonaro de multas

O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.

18/11/2023 12:33

Regras na educação

Estudantes do Rio de Janeiro são proibidos de usar celular na sala de aula

Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.

07/08/2023 20:15

Adequação imediata

MP ajuíza ação para cumprimento da Lei de Cotas Raciais em certame da UESPI

O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda

24/05/2023 10:01

Decisão do STF

Servidor responsável por pessoa com deficiência terá jornada reduzida

A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.

24/12/2022 19:49

Pessoa garante calendário escolar e autoriza corte do ponto de professores

O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por suspender o movimento grevista e estipulou multa diária de R$ R$ 20 mil, caso haja descumprimento da ordem.

23/05/2022 15:55

Carnaval: Gevisa e Polícia Militar vão fiscalizar bares e restaurantes

A medida visa coibir o descumprimento do decreto estadual que prevê medidas sanitárias para o enfrentamento à Covid-19.

26/02/2022 09:36

Fiscalização da PM e Vigilância autua bares e restaurantes em Teresina

Conforme a Polícia Militar, pelo menos 14 locais foram visitados porque descumpriam medidas de contenção da Covid-19

06/02/2022 18:00

Operações policiais e comprovantes de vacina estão entre as pautas do STF

O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).

31/01/2022 09:31

Governador Wellington Dias proíbe queima de fogos de artifícios no Piauí

Ficam fora da regra, os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido

01/12/2021 09:01

Justiça suspende decreto e vans clandestinas são proibidas novamente

O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021

26/11/2021 11:40

Cidade no Piauí volta a decretar restrições após aumento de casos de Covid

Atualmente o município conta com 30 casos ativos da covid-19, segundo os dados de atualização do último boletim divulgado pela Sesapi

12/10/2021 07:11

Academia onde luta clandestina foi realizada será interditada em Teresina

No documento, a representante do Ministério Público explica que no inquérito policial ficou constatado que o evento não possuía nenhuma autorização para sua realização.

14/06/2021 13:46

Bar em Timon é multado dois dias seguidos por promover aglomeração

Nos últimos quatro dias, 60 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Timon; quatro foram multados por ignorarem as medidas de prevenção contra a doença.

25/05/2021 15:07

Prefeitura de Teresina prorroga decreto com medidas restritivas

O funcionamento de todos os estabelecimentos autorizados pelo decreto estão obrigados a cumprir todas as medidas para o controle de circulação.

10/05/2021 16:50

Com feriado no sábado, veja como funciona comércio em Teresina

Os bares e restaurantes podem abrir no sábado (1º) até às 16h, feriado do Dia do Trabalhador

29/04/2021 10:30

PMT muda decreto e shoppings funcionam só até sexta em Teresina

Os bares e restaurantes seguem o determinado pelo decreto estadual, se optar por abrir no sábado até às 16h não poderá abrir na segunda

27/04/2021 10:22

Com novo decreto, shoppings podem abrir no fim de semana em THE

Já o comércio em geral deve continuar no sistema de delivery ou drive-thru no fim de semana

27/04/2021 08:32

PM atendeu 2123 ocorrências em fiscalização de decreto no Piauí

Houve a lavratura de 27 termos circunstanciados de ocorrência, sendo que 16 foram por descumprimento de medida sanitária,06 por perturbação do sossego alheio, dentre outros.

19/04/2021 12:45